Termos de Uso

1. Quem somos

O MariposaWEB é uma plataforma de gestão clínica com apoio de inteligência artificial, voltada a Psiquiatras, Psicólogos e terapeutas, Psiquiatras e demais profissionais de saúde mental. Contato: contato@mariposaweb.com.br · WhatsApp +55 11 92592-3505.

2. Conta e cadastro

Para usar a plataforma você cria uma conta com dados verdadeiros e mantém suas credenciais em sigilo. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta e deve nos avisar sobre qualquer uso não autorizado.

3. Período de teste e planos

Oferecemos 7 dias gratuitos. Após o teste, o acesso continua mediante assinatura do plano escolhido. Os preços e limites de cada plano são informados na página de planos e podem ser ajustados com aviso prévio razoável.

4. Uso aceitável

• Não usar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar burlar limites técnicos, sobrecarregar os serviços ou acessar dados de outros usuários.
• Não inserir conteúdo de terceiros sem a devida autorização.

5. Inteligência artificial (apoio, não substituição)

Os recursos de IA do MariposaWEB são ferramentas de apoio ao trabalho clínico. As sugestões geradas não substituem o julgamento profissional do usuário, que permanece integralmente responsável pelas decisões clínicas e pelos registros dos seus pacientes.

6. Dados de pacientes

Em relação aos dados de seus pacientes, o profissional atua como controlador e o MariposaWEB como operador, processando os dados conforme as instruções do profissional e a legislação aplicável. Veja a Política de Privacidade.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, com rotinas de backup. Eventuais interrupções para manutenção ou por fatores externos podem ocorrer; nesses casos buscamos restabelecer o serviço o quanto antes.

8. Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O acesso permanece até o fim do período já pago. A exclusão de dados segue o descrito na Política de Privacidade. Em contratações realizadas online, aplica-se o direito de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de inadimplência prolongada, violação destes termos ou uso que coloque em risco a segurança da plataforma ou de terceiros. Sempre que possível, avisaremos antes, com prazo para regularização. Após o encerramento, os dados seguem o prazo de retenção e exportação descrito na Política de Privacidade.

10. Exportação e cópias dos seus dados

Seus dados são seus. A plataforma oferece recursos de exportação (relatórios e documentos) e mantém rotinas internas de backup. Ainda assim, recomendamos que o profissional mantenha suas próprias cópias periódicas dos documentos essenciais, como boa prática de gestão.

11. Propriedade intelectual

O software, a marca MariposaWEB, o layout, os textos e demais elementos da plataforma pertencem ao Instituto Mariposa. A assinatura concede uma licença de uso pessoal e intransferível, sem transferir qualquer direito sobre o sistema. O conteúdo clínico inserido pelo profissional pertence ao profissional.

12. Limitação de responsabilidade

O MariposaWEB é uma ferramenta de gestão e apoio. Não prestamos serviços de saúde e não nos responsabilizamos por decisões clínicas, diagnósticos ou condutas adotadas pelo profissional. Nossa responsabilidade por eventuais danos comprovadamente causados pela plataforma limita-se ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento, exceto nas hipóteses em que a lei não permita tal limitação.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo das regras protetivas do consumidor, quando aplicáveis.

14. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. O uso continuado após a atualização indica concordância.